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31 Atos Normativos

Lei Nº 17.372 - 26 de Maio de 2021

Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 65.781, de 09 de Junho de 2021 
Foi regulamentada por Lei 65.812, de 23 de Junho de 2021 
É citada por Lei 65.866, de 14 de Julho de 2021 
É citada por Lei 65.868, de 16 de Julho de 2021 
É citada por Lei 65.945, de 23 de Agosto de 2021 
É citada por Lei 65.916, de 10 de Agosto de 2021 
É citada por Lei 66.134, de 15 de Outubro de 2021 
É citada por Lei 66.021, de 16 de Setembro de 2021 
Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021 
É citada por Lei 66.411, de 29 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022 
(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023 
(criado) É citada por Lei 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023 
(criado) É citada por Lei 67.624, de 31 de Março de 2023 
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Decreto Executivo Nº 65.671 - 04 de Maio de 2021

Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
País/região do ato: Brasil
Complementa Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 60 - 13 de Abril de 2021

Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  ( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 61 - 13 de Abril de 2021

Altera o Anexo I, da Resolução SS – 78, de 3-6- 2020, e alterações posteriores, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020  ( Anexo I, a que se reporta o § 3º, do artigo 2º)
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Decreto Executivo Nº 65.613 - 09 de Abril de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020  (artigo 5º)
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 65.596 - 26 de Março de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Revoga Decreto Executivo 65.545, de 03 de Março de 2021  ( artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021  ( artigo 6º)
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Resolução SS Nº 44 - 19 de Março de 2021

Altera a Resolução SS – 78, de 3-6-2020, alterada pela Resolução SS – 140, de 17-11-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 45 - 19 de Março de 2021

Altera a Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º)
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (“caput” do artigo 2º)
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Decreto Executivo Nº 65.545 - 03 de Março de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.949, de 23 de Abril de 2020 
(Artigo 2º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.563, de 11 de Março de 2021 
( artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.596, de 26 de Março de 2021 
(artigo 3º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.680, de 07 de Maio de 2021 
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Decreto Executivo Nº 65.540 - 25 de Feveiro de 2021

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 
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